1. Termos de uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma Produtosartesanais.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições estabelecidos neste documento.

A plataforma atua como um marketplace que conecta artesãos e produtores artesanais a compradores, possibilitando a divulgação e comercialização de produtos artesanais.

A Produtos Artesanais não é fabricante dos produtos anunciados, sendo os vendedores responsáveis pela veracidade das informações, qualidade dos produtos e cumprimento das obrigações legais.

2. Políticas de Vendas

Os vendedores cadastrados na plataforma devem:

• Publicar apenas produtos artesanais, autorais ou produzidos manualmente.
• Informar descrições claras, completas e verdadeiras sobre os produtos.
• Utilizar imagens reais e representativas.
• Informar corretamente prazos de produção e envio; datas de fabricação e validade.
• Cumprir todas as normas do Código de Defesa do Consumidor.
• Cumprir todas as exigências sanitárias e todas as exigências legais.

Não são permitidos anúncios de:

• Produtos falsificados
• Produtos ilegais
• Produtos industrializados revendidos sem qualquer processo artesanal
• Itens que violem direitos autorais ou marcas registradas

3. Política de Pagamentos

Os pagamentos realizados na plataforma poderão ser processados por meios digitais seguros como:

• Cartão de crédito
• PIX
• Boleto bancário
• Carteiras digitais
• Débitos ou qualquer outra forma legal de meio de pagamentos

O valor da venda será liberado ao vendedor após a confirmação da compra, respeitando os prazos operacionais da plataforma.

A Produtos Artesanais poderá aplicar taxas de intermediação ou comissão, previamente informadas aos vendedores.

4. Política de Envio

Cada vendedor é responsável por:

• Embalar corretamente os produtos
• Cumprir o prazo de envio informado no anúncio
• Informar código de rastreamento quando disponível

Produtos artesanais podem ter prazo de produção, que deve ser informado claramente ao comprador antes da finalização da compra.

5. Política de Trocas e Devoluções

O comprador poderá solicitar troca ou devolução nas seguintes situações:

• Produto com defeito
• Produto diferente do anunciado
• Produto danificado durante o transporte

Nos casos de arrependimento da compra, o prazo para solicitação é de até 7 dias após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Para produtos personalizados ou feitos sob encomenda, a política de devolução pode possuir regras específicas informadas no anúncio.

6. Política de Comissionamento

A plataforma Produtosartesanais.com.br poderá aplicar uma taxa de comissão sobre as vendas realizadas, destinada à manutenção da plataforma, divulgação e suporte aos vendedores.

Os percentuais de comissão e regras de repasse serão informados no painel do vendedor.

6. Política de Reputação

A plataforma poderá disponibilizar um sistema de avaliação entre compradores e vendedores, considerando:

• Qualidade do produto
• Prazo de envio
• Atendimento ao cliente
• Experiência de compra

Contas com avaliações negativas recorrentes poderão sofrer:

• Advertência
• Suspensão temporária
• Cancelamento da conta

8. Política de Segurança

A Produtos Artesanais adota medidas de segurança para proteger os dados dos usuários.

Informações pessoais e de pagamento são tratadas de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Atividades suspeitas, fraudes ou uso indevido da plataforma poderão resultar em bloqueio imediato da conta.

9. Alterações das Políticas

A Produtos Artesanais poderá atualizar estas políticas a qualquer momento para melhorar a experiência dos usuários ou atender exigências legais.

Recomendamos que os usuários revisem este documento periodicamente.